2012-06-12 - Anúncio 12824/2012 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 592/12.1TYVNG

2012-06-12 - Anúncio 12825/2012 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Insolvente: CAMPINANDA - Comércio e Reparação de Caravanas, Lda. - processo n.º 529/12.8TYVNG

2012-06-12 - Parecer 40/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer sobre pagamento da taxa de justiça por organismo do Estado dispensado do seu prévio pagamento.

2012-06-12 - Deliberação 789/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidades dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2011

2012-06-12 - Deliberação 790/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, para procuradora-geral distrital do Porto, licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira

2012-06-12 - Deliberação (extrato) 791/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Colocação em licença sem vencimento por um ano da procuradora-adjunta licenciada Sandra Oliveira Pontes

2012-06-12 - Deliberação (extrato) 792/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Colocação na situação de licença sem vencimento de longa duração do procurador da República licenciado António Augusto Archer Leite de Queirós

2012-06-12 - Deliberação (extrato) 793/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Colocação na situação de licença sem vencimento de longa duração do procurador da República licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira

2012-06-12 - Deliberação (extrato) 794/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Colocação na situação de licença sem vencimento por um ano da procuradora-adjunta licenciada Edite Maria de Miranda

2012-06-12 - Deliberação (extrato) 795/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Colocação na situação de licença sem vencimento de longa duração da procuradora-adjunta licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação