2012-03-02 - DESPACHO 326/2012 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Quadrivium - Associação Artística, com sede na Fajã de Baixo, concelho de Lagoa, equiparada a associação juvenil , durante o ano de 2012.

2012-03-02 - DESPACHO 328/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo dos estatutos da Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores, freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.

2012-03-02 - Decreto do Presidente da República 43/2012 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Ankara.

2012-03-02 - Decreto do Presidente da República 44/2012 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Seul.

2012-03-02 - Decreto do Presidente da República 45/2012 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.

2012-03-02 - Decreto do Presidente da República 46/2012 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo.

2012-03-02 - Decreto do Presidente da República 47/2012 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile por passar à disponibilidade.

2012-03-02 - Decreto do Presidente da República 48/2012 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

2012-03-02 - Decreto do Presidente da República 49/2012 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.

2012-03-02 - Decreto do Presidente da República 50/2012 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda para o cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe.

2012-03-02 - Portaria 52/2012 - Ministério das Finanças

Altera os modelos de estampilha especial para a selagem das bebidas espirituosas, constantes do anexo I da Portaria n.º 1631/2007, de 31 de dezembro.

2012-03-02 - Decreto-Lei 50/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Transpõe a Diretiva n.º 2009/20/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa ao seguro dos proprietários de navios em matéria de créditos marítimos, destinada a garantir uma melhor protecão das vítimas de acidentes e a contribuir para a exclusão das águas sob jurisdição dos Estados membros da União Europeia dos navios que não estejam em conformidade com as normas e regras aplicáveis.