2012-03-19 - Contrato (extrato) 196/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com a empresa PANNN - Consultores de Geociências, Lda., para uma área nos concelhos de Covilhã e Fundão, denominada FUNDÃO, celebrado em 2 de novembro de 2011

2012-03-19 - Despacho 3961/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera e republica a licença de transporte aéreo concedida à empresa EVERJETS - Aviação Executiva, S. A.

2012-03-19 - Despacho 3962/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Despacho de aprovação de modelo n.º 301.23.12.3.02 de Tacos Passarinho, Lda.

2012-03-19 - Deliberação (extrato) 433/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Daniel Paulo Figueiredo da Silva

2012-03-19 - Deliberação (extrato) 434/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Paula Lopes Rosa Pereira

2012-03-19 - Deliberação (extrato) 435/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Delegação de poderes na chefe de núcleo Ana Maria Marques Ribeiro dos Santos Lucas e no chefe de divisão Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto

2012-03-19 - Despacho 3963/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais e Financeiros, da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2012-03-19 - Despacho 3964/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o licenciado Nuno Miguel Fontinhas Tomé, técnico superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para exercer as funções de chefe da equipa multidisciplinar

2012-03-19 - Despacho 3965/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do engenheiro Manuel Pinto Gabriel no cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional.

2012-03-19 - Despacho 3966/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da Doutora Maria de Fátima de Sousa Calouro no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.