2012-12-31 - Portaria 740-FR/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio Fialho, na Quinta de Santo António do Alto, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-FS/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, no exterior da vila muralhada de Ansiães, a cerca de 100 metros da Porta de São Francisco, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.

2012-12-31 - Portaria 740-FT/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Biblioteca Nacional de Portugal e jardins envolventes, no Campo Grande, 83, Lisboa, freguesia do Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa.

2012-12-31 - Despacho 16635-I/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de sargento-mor

2012-12-31 - Despacho 16635-J/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo-chefe

2012-12-31 - Despacho 16635-L/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo por exceção

2012-12-31 - Despacho 16635-M/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo por exceção

2012-12-31 - Despacho 16635-N/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na carreira e categoria de sargento

2012-12-31 - Despacho 16635-O/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo

2012-12-31 - Despacho 16635-P/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo