2012-12-11 - Despacho 15751/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia a licenciada Maria Teresa Santiago Neves Faria para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda.

2012-12-11 - Despacho (extrato) 15752/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências no diretor-adjunto da Escola Prática de Polícia da Polícia de Segurança Pública

2012-12-11 - Aviso 16545/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de novembro de 2012

2012-12-11 - Louvor 760/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Louvor à licenciada Inês Vieira de Almeida

2012-12-11 - Louvor 761/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Louvor ao Prof. Doutor Eduardo Raul Lopes Rodrigues

2012-12-11 - Despacho 15753/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a retificação da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 322 - Variante entre o IP3 e S. Martinho d'Anta.

2012-12-11 - Aviso (extrato) 16546/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum

2012-12-11 - Contrato (extrato) 717/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato de adenda ao contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerias metálicos, com o número de cadastro MMPP00707 e a denominação de Armamar

2012-12-11 - Despacho 15754/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretor de serviços) da Direção Administrativa e de Recursos Humanos, da Direção Financeira, de Estudos e de Estratégia, da Direção Inspeção, da Direção Jurídica e de Contratação Pública e da Direção Qualificação e de Licenciamento

2012-12-11 - Deliberação (extrato) 1889/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Criação dos núcleos dos Serviços de Coordenação Regional e das Unidades Orgânicas Locais do IEFP, I. P., com a designação, classificação e competências