2012-11-09 - Acórdão 469/2012 - Tribunal Constitucional

Não admite o requerimento de apreciação da constitucionalidade e da legalidade da deliberação de realização de referendo local, aprovada pela Assembleia de Freguesia de Moure. Processo n.º 671/12

2012-11-09 - Despacho (extrato) 14534/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de assessores do Gabinete da Procuradora-Geral da República

2012-11-09 - Despacho (extrato) 14535/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação da procuradora-adjunta licenciada Maria da Conceição Correia Fernandes

2012-11-09 - Aviso 15088/2012 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Procedimento concursal para prenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior

2012-11-09 - Aviso 15089/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos aos professores auxiliares Sara Cruz, Luís Mota, Mafalda Sampaio, Mónica Meireles e Francisco Monteiro

2012-11-09 - Regulamento 466/2012 - Ordem dos Médicos Dentistas

Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia

2012-11-09 - Despacho (extrato) 14536/2012 - Universidade Aberta

Nomeação do Doutor Fernando José Pires Caetano como diretor do Departamento de Ciências e Tecnologias (DCeT)

2012-11-09 - Aviso 15090/2012 - Universidade de Coimbra

Torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, DRH048-11-619