2012-11-08 - Despacho 14479/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos diretores de segurança social

2012-11-08 - Deliberação (extrato) 1576/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da comissão de serviço da inspetora judicial Dr.ª Maria da Conceição Simão Gomes

2012-11-08 - Parecer 31/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Publicita o parecer sobre aplicação e natureza jurídica dos prazos referidos no artigo 278.º do Código de Processo Penal.

2012-11-08 - Diretiva 18/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Estabelece parâmetros relativos às ligações às redes de energia elétrica.

2012-11-08 - Aviso 15022/2012 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 24991/2011

2012-11-08 - Despacho (extrato) 14480/2012 - Universidade Aberta

Celebração de contrato com o mestre Paulo Jorge Lago da Silva Quaresma

2012-11-08 - Despacho (extrato) 14481/2012 - Universidade Aberta

Celebração de contrato com a mestre Maria da Graça Pereira Leão

2012-11-08 - Despacho (extrato) 14482/2012 - Universidade Aberta

Celebração de contrato com o mestre Joaquim João Casimiro Gronita

2012-11-08 - Despacho (extrato) 14483/2012 - Universidade Aberta

Celebração de contrato com a Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto