2012-11-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 71/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 3 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional a nível municipal.

2012-11-30 - DESPACHO 1804/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia o Dr. Paulo Artur do Vale Garrido da Silva, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2012-11-30 - DESPACHO 1805/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Luis Manuel Matos Pereira da Rosa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Secretário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2012-11-30 - DESPACHO 1806/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Laurénio Manuel Azevedo Tavares, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Secretário do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2012-11-30 - DESPACHO 1807/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia o Dr. Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Secretário do Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social - Partido Popular.

2012-11-30 - DESPACHO 1808/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia João Manuel Dias Alferes das Pedras, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Secretário de Representação Parlamentar do Partido Popular Monárquico.

2012-11-30 - DESPACHO 1809/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Tiago Manuel Duarte de Belo Redondo, para o cargo de Secretário de Representação Parlamentar do Partido Comunista Português.

2012-11-30 - DESPACHO 1810/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Lúcia de Fátima Oliveira Arruda, para o cargo de Secretária da Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda.

2012-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 87/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 82/2012, de 31 de outubro.

2012-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 88/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 83/2012, de 31 de outubro.