2012-11-12 - Despacho 14590/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Recursos Humanos

2012-11-12 - Aviso (extrato) 15162/2012 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Desligada do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, juíza conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14591/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação da Procuradora da República, licenciada Palmira Bela Afonso da Silva Gil

2012-11-12 - Regulamento 468/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Altera o Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico.

2012-11-12 - Despacho 14592/2012 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Licenças sabáticas concedidas a docentes do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14593/2012 - Universidade do Minho

Autorizada a rescisão do CTFP por tempo indeterminado à Doutora Maria da Conceição de Oliveira Carvalho Nogueira, na categoria de professora auxiliar

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14594/2012 - Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura

Despacho que autorizou a celebração de contrato com o Doutor João Pedro Sampaio Xavier

2012-11-12 - Despacho 14595/2012 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria

Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Engenharia do Território do IST

2012-11-12 - Despacho 14596/2012 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

Autorizada licença sabática, pelo período de um ano ao professor catedátrico, Professor Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, com inicio a 1 de janeiro de 2013