2012-10-25 - Despacho 13866/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2012-10-25 - Despacho 13867/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-10-25 - Despacho 13868/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-10-25 - Despacho 13869/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-10-25 - Despacho 13870/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-10-25 - Despacho 13871/2012 - Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde

Aprova o Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelo Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública (PSP).

2012-10-25 - Louvor 608/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Atribuição de louvor a Gil Alberto Ribeiro Rodrigues de Carvalho, coordenador de investigação criminal, e Carla Sofia Pereira Pinto de Oliveira, inspetora, mediante atribuição de louvor individual, e de Carla Maria Apolinário Ferreira, inspetora, através de atribuição de menção elogiosa

2012-10-25 - Louvor 609/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Atribuição de crachá de prata a Casimiro Vilela Vieira, inspetor chefe aposentado

2012-10-25 - Louvor 610/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louvor coletivo a António Jorge Duarte Silva, Luís Miguel Vieira Pessoa Pais, Carlos Manuel Martins Guerreiro, José Manuel Silva Tomaz, Paulo Jorge Lourenço de Sousa e Paulo Jorge Marques dos Santos Romeira, inspetores da Diretoria do Sul da Polícia Judiciaria

2012-10-25 - Louvor 611/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Atribuição de louvor individual ao inspetor-chefe Pedro Manuel Coutinho da Silva e de louvor coletivo e menção elogiosa a diversos inspetores da Polícia Judiciária