2011-09-27 - PORTARIA 80/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dilatação do prazo de validade da prescrição da vacina de gripe sazonal 2011-2012.

2011-09-27 - PORTARIA 81/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 20/2010, de 19 de Fevereiro, que estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite.

2011-09-27 - AVISO 132/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sitos nas ilhas Terceira e São Miguel.

2011-09-27 - Portaria 275/2011 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Fixa o montante a transferir até 31 de Dezembro de 2011 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) para o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, correspondente à comparticipação nacional do financiamento do projecto para a implantação de Redes de Nova Geração (Projecto RNG) nas zonas rurais do Centro e Alentejo e Algarve.