2011-09-20 - Contrato 907/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/268/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2011-09-20 - Contrato 908/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/271/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2011-09-20 - Contrato 909/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/272/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2011-09-20 - Contrato 910/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/252/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela

2011-09-20 - Anúncio 13104/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Centro Comercial do Restelo, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção

2011-09-20 - Anúncio 13105/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de Molha-Pão, freguesia de Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-09-20 - Anúncio 13106/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Sítio Arqueológico de Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2011-09-20 - Aviso 18566/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Alteração de júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13355/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011

2011-09-20 - Despacho 12383/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para o cumprimento das obrigações de capital e juros, referente ao empréstimo do BEI, à sociedade Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A., cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2011-09-20 - Despacho (extracto) 12384/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Documentação e Relações Públicas de Ana Paula Baptista Malheiro