A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-08-31 - DESPACHO 948/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Paulo César Câmara Teves, afecto à Direcção Regional das Comunidades, em regime de substituição director de serviços da Direcção de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos da Direcção Regional das Comunidades.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-31 - Portaria 262/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.

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