2011-08-12 - Declaração 206/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa e da planta de identificação de parcelas constantes da IT n.º I-000074-2011, de 1 de Junho de 2011, da Direcção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com carácter urgente, é necessária à «Construção da Marginal Via Atlântica».

2011-08-12 - Despacho 10158/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Cessa a nomeação, em regime de substituição, de Rui Miguel da Conceição Carvalho como director regional de Lisboa e Vale do Tejo

2011-08-12 - Despacho 10159/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Cessação do regime de substituição do cargo de director do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais do IDP, I. P.

2011-08-12 - Despacho 10160/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Renova, por confirmação, a comissão de serviço do licenciado Francisco Henrique Moura George no cargo de director-geral da Saúde.

2011-08-12 - Despacho 10161/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Determina a criação de um grupo de trabalho para a aplicação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) no Ministério das Finanças, coordenado pelo Secretário de Estado da Administração Pública e com a seguinte composição: um elemento a designar por cada Secretário de Estado, um representante, respectivamente, da Secretaria-Geral, da Inspecção-Geral de Finanças, do GPEARI e da Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E. (GERAP).

2011-08-12 - Despacho 10162/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos

2011-08-12 - Despacho 10163/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Jorge Simões Cavalheiro

2011-08-12 - Despacho 10164/2011 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental das trabalhadoras Paula Fernanda dos Santos Pinto e Sara Patricia de Brum Cardoso

2011-08-12 - Despacho 10165/2011 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Nomeação em substituição da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira

2011-08-12 - Despacho 10166/2011 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Criação da comissão de peritos para definição das regras de admissão e avaliação dos candidatos ao contingente de portadores de deficiência no âmbito do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para o ano lectivo de 2011-2012