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  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Louvor 571/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

    Louva o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Declaração 175/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva Portomosense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Declaração 176/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Declaração 177/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Juventude Salesiana podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Despacho 8709/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Concede a medalha de bons serviços desportivos ao CNID - Associação dos Jornalistas do Desporto

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Despacho 8710/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Concede a medalha de bons serviços desportivos ao piloto Armindo José Salgado da Silva Araújo

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Louvor 572/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

    Louva o Dr. José Manuel Coelho Barbosa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Louvor 573/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

    Louva a engenheira Andreia da Silva Nobre Cerqueira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Louvor 574/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

    Louva Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Louvor 575/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

    Louva a Dr.ª Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho de Campos Miranda, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

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