2011-05-03 - CONTRATO 8/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na reconstrução e ampliação de um edifício para a instalação do Museu do Presépio Açoriano, concelho da Lagoa.

2011-05-03 - RESOLUÇÃO 64/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o lançamento do concurso público de Empreitada de Recuperação dos Espaços Exteriores do Palácio dos Capitães Generais - Angra do Heroísmo - Terceira - Açores.

2011-05-03 - DESPACHO NORMATIVO 31/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Normativo n.º 8/2008, de 12 de Fevereiro. (Determina a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu na Região Autónoma dos Açores), e procede à sua republicação.

2011-05-03 - DESPACHO 568/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a empresa Portugal Telecom - Associação de Cuidados de Saúde, com sede em Lisboa, para o exercício da actividade de prestação de serviço externo do tipo Associativo para a actividade de Segurança do Trabalho, na Região Autónoma dos Açores.

2011-05-03 - Lei 15/2011 - Assembleia da República

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, de forma a retirar as bolsas de estudo e de formação para efeitos de verificação da condição de recursos.

2011-05-03 - Lei 16/2011 - Assembleia da República

Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.

2011-05-03 - Lei 17/2011 - Assembleia da República

Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2008/919/JAI, do Conselho, de 28 de Novembro, que altera a Decisão-Quadro n.º 2002/475/JAI, relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto.

2011-05-03 - Mapa Oficial 5/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Publica o mapa oficial com os resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Miguel do Mato (Arouca/Aveiro), realizada em 10 de Abril de 2011.