Resultados para o dia 2011-05-26

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2011-05-26 - DESPACHO 660/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Estímulo", freguesia da Calheta, concelho da Calheta.
2011-05-26 - DESPACHO 662/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os programas de exame nos termos previstos no artigo 172.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de Novembro.
2011-05-26 - Portaria 211/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contextos de trabalho.
2011-05-26 - Decreto Legislativo Regional 14/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Fixa a atribuição de bolsas de estudo a trabalhadores-estudantes matriculados no ensino superior português com residência na Região Autónoma dos Açores.

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