2011-05-24 - Despacho 7588/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2011-05-24 - Despacho 7589/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2011-05-24 - Despacho 7590/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante Aéreo

2011-05-24 - Despacho 7591/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2011-05-24 - Despacho 7592/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART Q-e 048152-B, Alfredo Manuel Damásio Santos

2011-05-24 - Despacho 7593/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ MMA Q-e 057274-J, José Luís Ribeiro da Silva

2011-05-24 - Despacho 7594/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Autoridade Nacional de Protecção Civil

2011-05-24 - Declaração de Rectificação 896/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o despacho n.º 17 582/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010

2011-05-24 - Despacho 7595/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-05-24 - Deliberação 1178/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Altera o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.