2011-05-24 - CONTRATO 10/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a realização de obras de recuperação de habitações na Vila do Corvo, no âmbito do programa de reabilitação urbana.

2011-05-24 - RESOLUÇÃO 70/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de apoios financeiros relativos à época desportiva de 2011/2012.

2011-05-24 - DESPACHO NORMATIVO 37/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 36/2011, de 18 de Maio.

2011-05-24 - DESPACHO NORMATIVO 38/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 34/2011, de 10 de Maio.

2011-05-24 - DESPACHO NORMATIVO 39/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 35/2011, de 10 de Maio.

2011-05-24 - DESPACHO 650/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.

2011-05-24 - Portaria 207/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica.

2011-05-24 - Portaria 208/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2, «Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização», designada «Redimensionamento e cooperação empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro.