2011-04-18 - Declaração 92/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação de Ciclismo do Minho podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-18 - Declaração 93/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Centro Recreativo da Golpilheira podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-18 - Despacho 6438/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Exonera o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2011-04-18 - Despacho 6439/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera, a seu pedido, Célia Teresa da Conceição Silva Coelho das funções de técnica de apoio do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2011-04-18 - Aviso 9139/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17176/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010

2011-04-18 - Aviso 9140/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15478/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009

2011-04-18 - Listagem 76/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I. P., no 2º semestre do ano de 2010.

2011-04-18 - Listagem 77/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Torna pública a Listagem das transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa no 2.º Semestre de 2010.

2011-04-18 - Listagem 78/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Torna pública a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD no 2.º semestre de 2010.

2011-04-18 - Despacho 6440/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Determina a instrução dos processos para o exercício de funções públicas por aposentados.