2011-03-29 - PORTARIA 20/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz e condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2011 e 2012.

2011-03-29 - AVISO 51/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contem a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sitos em Angra do Heroísmo, Santa Cruz das Flores e Povoação.

2011-03-29 - DESPACHO 359/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoio à actividade das organizações não governamentais que se dediquem à promoção da participação pública em matéria de ambiente e à realização de acções de informação, sensibilização, educação e formação ambientais, é efectuada por uma comissão com competência em matéria de ambiente de apoio a actividades em matéria de ambiente.

2011-03-29 - Decreto do Presidente da República 36/2011 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 13 de Abril a 13 de Agosto de 2011.

2011-03-29 - Decreto do Presidente da República 37/2011 - Presidência da República

Confirma a graduação no posto de comodoro do capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia.

2011-03-29 - Decreto do Presidente da República 38/2011 - Presidência da República

Designa membros do Conselho de Estado.

2011-03-29 - Portaria 119/2011 - Ministério da Justiça

Aprova o Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça.

2011-03-29 - Portaria 120/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul.