2011-02-18 - Contrato 206/2011 - Ministério da Educação e Município de Almodôvar

Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico

2011-02-18 - Contrato 207/2011 - Ministério da Educação e Município de Viana do Alentejo

Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico

2011-02-18 - Portaria 372/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de protecção do Castro do Monte Padrão, sito na freguesia de Monte Córdova, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, classificado como monumento nacional por decreto publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de Junho de 1910.

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3350/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Licença sem remuneração de José Luís Negreiros Monteiro

2011-02-18 - Contrato 208/2011 - Ministério da Cultura e Município de Tabuaço

Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Tabuaço

2011-02-18 - Despacho 3351/2011 - Tribunal Constitucional

Renovação da comissão de serviço do licenciado António Ernesto Ferreira Duarte Silva no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional

2011-02-18 - Despacho 3352/2011 - Supremo Tribunal Administrativo

Exoneração da Doutora Mónica Alexandra Brito Vieira do cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2011-02-18 - Declaração de Rectificação 425/2011 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

Rectifica o aviso (extracto) n.º 3828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011