2011-02-16 - DESPACHO 209/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplicar a licença concedida à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos, através do Despacho do Secretário de Estado do Ambientede 24 de Fevereiro de 2010, à Região Autónoma dos Açores.

2011-02-16 - PORTARIA 166/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as especialidades, entidades prestadoras e o número previsto de cirurgias para cada especialidade/entidade no âmbito do Vale Saúde, para o ano de 2011.

2011-02-16 - DESPACHO 201/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria da Graça Lopes Teixeira, em regime de comissão de serviço, exercer funções de Directora Regional da Educação.

2011-02-16 - DESPACHO 200/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Fernando Mesquita Gabriel, técnico superior do Gabinete Técnico da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal

2011-02-16 - Decreto do Presidente da República 11/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal na Tanzânia.

2011-02-16 - Decreto do Presidente da República 12/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal no Ruanda.

2011-02-16 - Decreto do Presidente da República 13/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal no Cambodja.

2011-02-16 - Decreto do Presidente da República 14/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal no Laos.

2011-02-16 - Lei 4/2011 - Assembleia da República

Altera (vigésima sétima alteração) o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei 400/82, de 23 de Setembro, e altera (quarta alteração) a Lei 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos.

2011-02-16 - Resolução da Assembleia da República 15/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e metro ligeiro do Mondego.