2011-12-13 - CONTRATO 39/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no sentido de dotar o Museu da Emigração Açoriana, concelho da Ribeira Grande, na concretização e promoção do conhecimento científico das migrações, a difusão do conhecimento da migração açoriana e a realização de exposições sobre a temática dos e/imigrantes açorianos junto da população local.

2011-12-13 - DESPACHO NORMATIVO 90/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º Trimestre de 2011.

2011-12-13 - PORTARIA 98/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras de aplicação da ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos dos Açores. Revoga a Portaria n.º 46/2008, de 2 de Junho.

2011-12-13 - Decreto do Presidente da República 91/2011 - Presidência da República

Ratifica o Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em 25 e 30 de Abril de 2007, assinado no Luxemburgo em 24 de Junho de 2010.

2011-12-13 - Resolução da Assembleia da República 150/2011 - Assembleia da República

Aprova o Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, assinado em 25 e 30 de Abril de 2007, assinado no Luxemburgo em 24 de Junho de 2010.