2011-10-28 - RESOLUÇÃO 126/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público, para adjudicação da empreitada de ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe.

2011-10-28 - RESOLUÇÃO 125/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de recuperação dos espaços exteriores do Palácio dos Capitães Generais - Angra do Heroísmo - Terceira - Açores.

2011-10-28 - Decreto do Presidente da República 73/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Grenada.

2011-10-28 - Decreto do Presidente da República 74/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal não residente no Uganda.

2011-10-28 - Decreto do Presidente da República 75/2011 - Presidência da República

Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília.

2011-10-28 - Decreto do Presidente da República 76/2011 - Presidência da República

Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas.

2011-10-28 - Decreto do Presidente da República 77/2011 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

2011-10-28 - Decreto do Presidente da República 78/2011 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas.

2011-10-28 - Decreto do Presidente da República 79/2011 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia.

2011-10-28 - Resolução da Assembleia da República 141/2011 - Assembleia da República

Designa Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, António Maria Pinto Leite, João Eduardo Vaz Resende Rodrigues, Pedro Dias de Sousa Pestana Bastos, José Francisco de Faria Costa, António Manuel da Cruz Borges Pires e Víctor Manuel Pereira de Faria como vogais efectivos e Paulo Jorge de Sousa Pinheiro, Serafim Pedro Madeira Foufre e Maria Helena Terra de Oliveira Brandão de Sousa como vogais suplentes do Conselho Superior da Magistratura.