2011-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 77/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento Geral de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.

2011-10-20 - DESPACHO 1109/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia como assessora de emprego em exercício, nas Comissões de Recurso, a Técnica Superior Maria Cristina de Sousa Rodrigues, para a área geográfica de Angra do Heroísmo.

2011-10-20 - Decreto 18/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados Membros e o Reino da Noruega, assinado em Bruxelas em 22 de Setembro de 2010.

2011-10-20 - Aviso 207/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Peru depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, de 2 de Dezembro de 1961, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991.