2011-01-18 - Despacho 1461/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea

2011-01-18 - Edital 49/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Concurso de admissão ao curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública

2011-01-18 - Despacho 1462/2011 - Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República deve ser solicitada através dos governadores civis ou, nas Regiões Autónomas, através dos Representantes da República.

2011-01-18 - Despacho 1463/2011 - Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República deve ser solicitada através dos governadores civis ou, nas Regiões Autónomas, dos Representantes da República.

2011-01-18 - Despacho (extracto) 1464/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Renovação das comissões de serviço do secretário de justiça António Nolasco Leal Gonçalves como inspector do Concelho de Oficiais de Justiça e do escrivão de direito Carlos Alberto Marques Inácio como secretário de inspecção

2011-01-18 - Despacho 1465/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado Pedro Manuel de Sousa Gonçalves para exercer o cargo de subdirector-geral de Energia e Geologia.

2011-01-18 - Despacho 1466/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Celebração de contrato por tempo indeterminado

2011-01-18 - Édito 29/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha Vila Nova-Riba de Ave, a 150 kV

2011-01-18 - Aviso 1717/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Publica as plantas dos imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública referida no Despacho 779/2007, de 16 de Janeiro, relativa ao projecto da rede secundária de distribuição de gás natural da Batalha.

2011-01-18 - Despacho 1467/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.70.10.3.16 de Alvo Acústico