2011-01-18 - Anúncio 645/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 359/10.1TYVNG - insolvente: Adão Filipe Silva - Sociedade Unipessoal, Lda., NIF 507063295

2011-01-18 - Anúncio 646/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Encerra o processo de insolvência n.º 53/10.3TYVNG, em que é insolvente Alta Formula - Produtos Dermocosmética, Lda.

2011-01-18 - Parecer 73/2007 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado pelo Presidente da Assembleia da República em 28.12.2011, relativamente ao exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados.

2011-01-18 - Aviso 1803/2011 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Autoriza a manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos docentes Margarida Perestrelo, José António Filipe, Rui Vinhas da Silva e Patrícia Ávila

2011-01-18 - Aviso 1804/2011 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do docente José Ricardo Pontes Resende

2011-01-18 - Despacho (extracto) 1495/2011 - Universidade Aberta

Nomeação, por urgente conveniência de serviço, na sequência de procedimento concursal, como coordenadora do Gabinete de Imprensa e de Imagem, da licenciada Denise Marie Menezes Henriques Quintela

2011-01-18 - Despacho 1496/2011 - Universidade Aberta

Homologação da alteração efectuada pela introdução de um artigo 8.º ao Regulamento do Instituto Coordenador de Investigação