2010-09-30 - Aviso 278/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem as Ilhas Salomão depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2009, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2010-09-30 - Aviso 279/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Haiti depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2010-09-30 - Aviso 280/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Jordânia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptada em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2010-09-30 - Portaria 995/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito, para uso do pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.