2010-07-26 - Despacho (extracto) 12017/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Licença sem remuneração do assistente técnico Mário Jorge Vaz do Carmo Barbosa da Cruz

2010-07-26 - Despacho 12018/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Concede, por ocasião das Festas da Vila de Nordeste, tolerância de ponto no dia 19 de Julho aos funcionários da Direcção-Geral da Administração da Justiça sedeados no município do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.

2010-07-26 - Aviso 14698/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (motorista)

2010-07-26 - Despacho 12019/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Exonera o engenheiro Joaquim José Machado Morais Vaz e a engenheira Maria Serpa Pimental de representantes da produção nas secções especializadas do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., e designa António Luís Costa Januário, Joaquim Olindo Magalhães Monteiro, Jorge Manuel Monteiro Almeida, José Monteiro Maria e Paulo Correia Oliveira Dolores como representantes da produção na secção especializada relativa à denominação de origem «Porto», designa João Manuel Lopes Le (...)

2010-07-26 - Despacho 12020/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece à licenciada Filipa de Jesus Mica Justo Corro Azevedo Ribeiro, trabalhadora contratada, por tempo indeterminado, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mondim de Basto, o direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2010-07-26 - Despacho 12021/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração ao despacho n.º 25365/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009.

2010-07-26 - Despacho 12022/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara de imprescindível utilidade pública aa obra de construção do Reservatório de Água da Capinha - aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira e condiciona a autorização para o abate dos sobreiros à aprovação e à implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão.

2010-07-26 - Despacho 12023/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação

Fixa o montante da ajuda respeitante aos custos elegíveis previstos no Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE), aprovado pela Portaria nº 1242/2009, de 12 de Outubro.

2010-07-26 - Despacho 12024/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Procede à nomeação dos secretários técnicos do POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território, no âmbito do QREN, publicando em anexo as respectivas notas curriculares, e ratifica os actos praticados pelos nomeados, até ao dia 31 de Dezembro de 2009.

2010-07-26 - Despacho 12025/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e respectivos direitos, identificados em mapa e planta anexos, necessários à execução de obra EN10-6 - Pontes ao km 1+262 e km 2+477 - Projecto de Reabilitação e Alargamento.