2010-07-21 - CONTRATO 18/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro à reabilitação da Escola Básica1,2/JI da Ponta da Ilha, concelho das Lajes do Pico, na parte respeitante à ampliação da escola para adptação ao 2.º ciclo do ensino e construção de um ginásio.

2010-07-21 - RESOLUÇÃO 113/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a formação dos contratos de empreitadas de obras públicas, mediante a realização de concursos públicos, com vista à execução da “Empreitada de Construção do Centro de Processamento de Resíduos e do Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha de São Jorge”.

2010-07-21 - RESOLUÇÃO 110/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contratação, mediante a realização de um concurso público com publicação internacional com vista à construção do Parque de Exposições de São Miguel.

2010-07-21 - RESOLUÇÃO 109/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).

2010-07-21 - RESOLUÇÃO 112/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa relativamente às sedes de diversas juntas de freguesia.

2010-07-21 - RESOLUÇÃO 111/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Secretário Regional da Economia a decisão de contratar o transporte marítimo de combustíveis líquidos entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores, por quatro anos, prorrogáveis por mais dois.

2010-07-21 - DESPACHO 747/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os representantes no grupo de trabalho de acompanhamento do desenvolvimento CONDOR, Observatório para o estudo de longo prazo e monitorização dos ecossistemas de montes submarinos nos Açores.

2010-07-21 - Decreto do Presidente da República 69/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Filipe Tavares Nunes.

2010-07-21 - Decreto do Presidente da República 70/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos José Manuel Camisa.

2010-07-21 - Decreto do Presidente da República 71/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana.