2010-06-22 - Anúncio 5786/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade do encerramento no processo n.º 453/08.9TYVNG

2010-06-22 - Aviso 12415/2010 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final

2010-06-22 - Declaração de Rectificação 1213/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Rectificação à lista de antiguidade de magistrados do Ministério Público de 31 de Dezembro de 2009

2010-06-22 - Aviso 12416/2010 - Banco de Portugal

Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50, designada «Património Arquitectónico - Terreiro do Paço»

2010-06-22 - Despacho 10422/2010 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o mecanismo de incentivo à existência de trocas reguladas de gás natural liquefeito (GNL).

2010-06-22 - Despacho 10423/2010 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2010-2011 e parâmetros para o período de regulação 2010-2013.

2010-06-22 - Despacho 10424/2010 - Universidade dos Açores

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Filosofia