2010-05-27 - Declaração 115/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-05-27 - Declaração 116/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Automóvel do Minho podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-05-27 - Declaração 117/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Fluvial Vilacondense, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-05-27 - Despacho 9096/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa Miguel da Costa Soares Duarte como motorista ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2010-05-27 - Aviso 10542/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira de assistente técnico, na categoria de coordenador técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-05-27 - Aviso (extracto) 10543/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 2, António Gonçalves Martinho

2010-05-27 - Aviso (extracto) 10544/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 1, Mariana de Jesus Carola Velez Dias

2010-05-27 - Aviso (extracto) 10545/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Homologação da classificação final da avaliação permanente para IT 2, grau 4, da trabalhadora Maria de Fátima Ribeiro Eva

2010-05-27 - Despacho 9097/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 11585077, José António de Oliveira Cardoso

2010-05-27 - Despacho 9098/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do SMOR CAV 18197373, Alberto Almeida