2010-04-15 - Despacho (extracto) 6713/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Maria Alexandra Sereno Rodrigues Cuco

2010-04-15 - Despacho (extracto) 6714/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Prorrogação da licença sem remuneração de longa duração concedida à assistente operacional Margarida Alexandre do Nascimento Afonso

2010-04-15 - Declaração (extracto) 93/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Serviços de Assistência Organizações de Maria - S. A. O. M.

2010-04-15 - Declaração (extracto) 94/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa de Repouso dos Motoristas de Portugal e Profissões Afins

2010-04-15 - Aviso 7539/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Notifica a auxiliar de acção médica Maria Teresa Dias Mota Mendes de que lhe foi aplicada a pena de demissão

2010-04-15 - Despacho 6715/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Foi autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de enfermeira especialista, na área de enfermagem comunitária, por Despacho da Vogal do Conselho Directivo

2010-04-15 - Declaração de Rectificação 733/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Rectificação ao aviso n.º 6193/2010, publicado no Diário da República, de 25 de Março de 2010

2010-04-15 - Aviso 7540/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

Licença sem remuneração de João Paulo Fevereiro Correia Hormigo

2010-04-15 - Aviso (extracto) 7541/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo

Cessação de funções por motivo de aposentação

2010-04-15 - Aviso 7542/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade West Pharma - Produções de Especialidades Farmacêuticas, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 11, Venda Nova, 2700-486 Amadora