2010-02-26 - Aviso (extracto) 4170/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Nomeação na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior, área de Serviço Social, em execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa, processo nº 427/06.4BELRS, 5ª Unidade Orgânica

2010-02-26 - Despacho 3606/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Determina a constituição do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), responsáveis pela supervisão e auditoria da Agência Nacional do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, e define a sua composição.

2010-02-26 - Declaração de Rectificação 385/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Rectifica o Despacho n.º 2936/2010, de 15 de Fevereiro, que considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2010-02-26 - Despacho 3607/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Maria Assunção Gomes Magalhães

2010-02-26 - Despacho 3608/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a exoneração do assistente de clínica geral, Domingos José Capas Peneda Barbosa Pereira

2010-02-26 - Despacho 3609/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Maria Alexandrina Monteiro Barbosa

2010-02-26 - Despacho 3610/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à técnica principal Luísa Maria Pinto Vaz Ribeiro

2010-02-26 - Despacho (extracto) 3611/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Atribuição do regime de dedicação 42 horas semanais ao Dr. João António Oliveira Lucas

2010-02-26 - Despacho (extracto) 3612/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde

Designação, em comissão de serviço, e a título provisório, do Delegado de Saúde Adjunto, Dr. António Manuel Pires Cabral, assistente graduado de Medicina Geral e Familiar

2010-02-26 - Despacho (extracto) 3613/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta a Dr.ª Filomena Micaela de Oliveira Araújo, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública