2010-02-26 - Despacho 3590/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde, interino

2010-02-26 - Despacho 3591/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal

Delegação de competências na coordenadora técnica - Jacinta Paulo

2010-02-26 - Declaração de Rectificação 384/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectificação do despacho (extracto) n.º 3205/2010 - Sofia Paula Cristóvão Castelhano Oliveira

2010-02-26 - Despacho 3592/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-02-26 - Despacho 3593/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

2010-02-26 - Despacho 3594/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-02-26 - Despacho 3595/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Delegação de competências do Director dos Serviços Sociais da PSP no Secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP

2010-02-26 - Despacho (extracto) 3596/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Maria Madalena da Silva Mendes

2010-02-26 - Despacho (extracto) 3597/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante, Regina da Conceição Borges Rego Guerreiro

2010-02-26 - Despacho 3598/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência.