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Resultados para o dia 2010-02-25

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Página 13 de 30
  • Tem documento Em vigor 2010-02-25 - Declaração de Rectificação 381/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

    Rectifica o aviso n.º 2842/2010, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2010-02-25 - Despacho 3546/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

    Delegação de competências no subdirector

  • Tem documento Em vigor 2010-02-25 - Despacho (extracto) 3547/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

    Cessação do procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional do Arquivo Distrital da Guarda

  • Tem documento Em vigor 2010-02-25 - Acórdão 34/2010 - Tribunal Constitucional

    Decide declarar extinto procedimento contra-ordenacional relativo ao incumprimento do dever de reflectir nas contas da campanha eleitoral para as eleições legislativas, realizadas no dia 20 de Fevereiro de 2005, determinadas receitas e despesas referentes a acções de propaganda política.

Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.

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