2010-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 82/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º Trimestre de 2010.

2010-12-22 - DESPACHO 1263/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Comissão Regional de Tauromaquia.

2010-12-22 - RESOLUÇÃO 1/2010 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o programa anual de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas (SRATC), para o ano de 2011, tendo presente os princípios fixados no Plano Trienal 2011-2013.

2010-12-22 - DESPACHO 1265/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

No âmbito da implementação da Estrutura Comum de Avaliação (CAF), nomeia as Equipas de Auto Avaliação da Secretaria Regional da Saúde.

2010-12-22 - DESPACHO 1264/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui um grupo de trabalho, para o estudo e elaboração de proposta para a criação de protocolos clínicos no âmbito da prescrição médica dos medicamentos e dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica bem como para a proposta de requisitos clínicos para a referenciação hospitalar no âmbito das várias especialidades.

2010-12-22 - Decreto do Presidente da República 131/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Álvaro José da Cunha Lopes.

2010-12-22 - Decreto do Presidente da República 132/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Domingos Pereira da Cunha.

2010-12-22 - Decreto do Presidente da República 133/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho.

2010-12-22 - Decreto do Presidente da República 134/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Vítor Manuel Gomes de Sousa.

2010-12-22 - Decreto do Presidente da República 135/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Francisco José Nunes Braz da Silva.