2010-12-10 - DESPACHO 1219/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Lucília Maria Teves Tavares Soares, Assessora para os Assuntos Empresariais e da Cooperação Externa, como representante do Presidente do Governo Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2010-12-10 - Declaração de Rectificação 35/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria 1048/2010, de 11 de Outubro, que altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas».

2010-12-10 - Declaração de Rectificação 36/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2010, de 11 de Outubro, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional e concretiza diversas medidas do programa de simplificação legislativa SIMPLEGIS.

2010-12-10 - Portaria 1234/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (segunda alteração ) o Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março e procede à respectiva republicação.