2010-11-19 - PORTARIA 107/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o modo de apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.7 - "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do Eixo 1 - "Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.

2010-11-19 - Resolução do Conselho de Ministros 91/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Agenda Digital 2015 (publicada em anexo), iniciativa inserida no âmbito do Plano Tecnológico, a qual visa uma melhoria dos serviços prestados às pessoas e aos agentes económicos, focalizando a acção no desenvolvimento de cinco áreas de intervenção prioritárias: Redes de Nova Geração, Melhor Governação, Educação de Excelência, Saúde de Proximidade e Mobilidade Inteligente.

2010-11-19 - Portaria 1191/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Determina a constituição das estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro.

2010-11-19 - Decreto Regulamentar Regional 19/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Unidade de Saúde da Ilha das Flores, nos Açores.

2010-11-19 - Decreto Regulamentar Regional 20/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo bem como o respectivo quadro de pessoal dirigente e de chefia.