2010-11-11 - Aviso (extracto) 23017/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-11-11 - Aviso (extracto) 23018/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-11-11 - Despacho 17026/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto.

2010-11-11 - Contrato 739/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Almeirim

Contrato de auxílio financeiro para recuperação de infra-estruturas atingidas pelas intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009, no Município de Almeirim

2010-11-11 - Contrato 740/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Azambuja

Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de infra-estruturas atingidas pelas intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009», no município de Azambuja

2010-11-11 - Contrato 741/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município do Cadaval

Contrato de auxílio financeiro «Reparação da rede viária, paragens urbanas e sinalética; reconstrução de equipamentos municipais» no município do Cadaval

2010-11-11 - Contrato 742/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Chamusca

Contrato de auxílio financeiro «fornecimento de cobertura insuflável Pistelli amovível para piscinas municipais», no município da Chamusca

2010-11-11 - Contrato 743/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Sobral de Monte Agraço

Contrato de auxílio financeiro «recuperação de equipamentos municipais destruídos pela intempérie de 23 de Dezembro de 2009», no município de Sobral de Monte Agraço

2010-11-11 - Despacho 17027/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado concedida ao empréstimo obrigacionista emitido pela Parque Expo 98, S. A., no valor actual de (euro) 24 602 229,25.

2010-11-11 - Despacho (extracto) 17028/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado