2010-11-10 - Aviso 22897/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 61 postos de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico

2010-11-10 - Aviso 22898/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 22 postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior

2010-11-10 - Despacho 16992/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Autoriza a alteração da denominação do CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado, para Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) bem como a ampliação da competência territorial e material e a alteração dos estatutos e regulamentos do CIAB.

2010-11-10 - Despacho (extracto) 16993/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte como chefe da Divisão de Apoio Jurídico e de Cooperação Judiciária Internacional da Direcção-Geral da Administração da Justiça

2010-11-10 - Despacho 16994/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao hotel-apartamento Sweet Atlantic Hotel & SPA Hotel & Apartments, sito no concelho da Figueira da Foz.

2010-11-10 - Declaração de Rectificação 2274/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Rectifica o despacho n.º 16268/2010, de 27 de Outubro, que autoriza o lançamento de concurso público para atribuição de 150 MVA de capacidade de injecção de potência na RESP para energia eléctrica produzida a partir de centrais solares fotovoltaicas.

2010-11-10 - Aviso 22899/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Lista de candidatos admitidos e excluídos, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior, conforme o aviso n.º 15623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Agosto de 2010

2010-11-10 - Aviso 22900/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal

2010-11-10 - Despacho 16995/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.016 de PROJECTIVA

2010-11-10 - Despacho 16996/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Alteração da posição remuneratória ao abrigo do estatuto do pessoal dirigente - José Manuel Sousa Costa Pinto Vieira