2010-01-22 - Despacho 1571/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas necessárias à construção da obra do IC 2 - IC 36/EN 109.

2010-01-22 - Despacho 1572/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa, para o cargo de directora do Gabinete de Sistemas de Informação

2010-01-22 - Aviso (extracto) 1477/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Alvarelhos - Santo Tirso (Conc. 4979), Mosteirô (Rua de Serpa Pinto) - Santo Tirso (Conc. 6623), Muro - Trofa Nova (Conc. 7270) e Póvoa de Varzim - Santo Tirso (Conc. 1070) da empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda., para a empresa TRANSCOVIZELA - Transportes Públicos, S. A.

2010-01-22 - Aviso (extracto) 1478/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Valbom e Valbom (Circulação) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.

2010-01-22 - Aviso (extracto) 1479/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Fânzeres (Escola EB2,3) e Souto (Gondomar) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.

2010-01-22 - Declaração de Rectificação 115/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Rectifica o aviso n.º 971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010

2010-01-22 - Despacho 1573/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia a licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para prestar colaboração na área da sua especialidade no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2010-01-22 - Despacho 1574/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria João Souto Bessa Esquível para o cargo de subdirectora-geral do Instituto Geográfico Português.

2010-01-22 - Despacho 1575/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a afectação de Virgínia Conceição Martins Santos Lopes ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2010-01-22 - Despacho 1576/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

Revogação do aviso n.º 9617/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 15 de Maio de 2009