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2009-07-31 - Anúncio 5994/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 385/09.3TYVNG
2009-07-31 - Anúncio 5995/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade do complemento da sentença de insolvência nos autos n.º 259/07.2TYVNG
2009-07-31 - Anúncio 5996/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 384/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)
2009-07-31 - Deliberação (extracto) 2264/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Reingresso na magistratura judicial e colocação do juiz de direito Dr. Celso Fernando Dengucho
2009-07-31 - Despacho (extracto) 17707/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Leonor Firmino de Carvalho
2009-07-31 - Despacho (extracto) 17708/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto licenciado José de Carvalho Teixeira

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