2009-07-29 - Despacho (extracto) 17489/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Colocação do juiz de direito Dr. José João Dias da Costa

2009-07-29 - Despacho (extracto) 17490/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação do Procurador da República licenciado Raul Mário Dias da Silva Bairros

2009-07-29 - Despacho 17491/2009 - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Louvor concedido ao secretário-geral do Conselho mestre Mário Simões Barata pelo presidente

2009-07-29 - Despacho 17492/2009 - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Louvor concedido à secretária da direcção do Conselho, Cristina Rocha, pelo presidente

2009-07-29 - Despacho 17493/2009 - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Despacho de louvor concedido ao assessor económico e financeiro do Conselho, Dr. José dos Santos Rodrigues, pelo presidente

2009-07-29 - Despacho 17494/2009 - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Louvor concedido pelo presidente ao assessor jurídico do Conselho, licenciado José Miguel Nunes Pereira

2009-07-29 - Despacho 17495/2009 - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Louvor concedido à contabilista do Conselho, Fátima Barreira, pelo presidente

2009-07-29 - Despacho (extracto) 17496/2009 - Universidade Aberta - Reitoria

Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira

2009-07-29 - Despacho (extracto) 17497/2009 - Universidade Aberta - Reitoria

Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Alexandra Saramago Castelo Branco Trindade Gago da Câmara