2009-07-15 - DESPACHO 16148/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Hotel Vila Galé Coimbra, de 4 estrelas, sito em Coimbra.

2009-07-15 - AVISO 12454/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Aviso n.º 9786-A/2007, de 30 de Maio, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal do Carregado, concelho de Alenquer.

2009-07-15 - AVISO 12457/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica em parte o Aviso nº 892-C/2007 de 17 de Janeiro, que constituiu servidão administrativa de gás sobre prédios abrangidos pelo Ramal da Leirosa, concelho da Figueira da Foz.

2009-07-15 - DESPACHO 16150/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabelece o calendário para o 2º semestre de 2009 dos leilões de contratos elegíveis de futuros sobre electricidade.

2009-07-15 - DESPACHO 16200/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do professor Abel Viriato Conde de Amorim como presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

2009-07-15 - AVISO 12456/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Aviso n.º 3363-B/2007, de 22 de Fevereiro, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de ligação à instalação de armazenagem subterrânea (Bidoeira-Carriço) relativas ao concelho de Leiria.

2009-07-15 - DESPACHO 16154/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Técnicas de Auditoria a Sistemas de Gestão na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação Norte, com início no ano de 2009.

2009-07-15 - DESPACHO 16153/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Planeamento e Coordenação de Obra na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação Norte, com início no ano de 2009.

2009-07-15 - DESPACHO 16156/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2009.

2009-07-15 - DESPACHO 16152/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o júri do concurso do prémio de mérito referente ao ano de 2008 constituído por: Coronel Manuel da Costa Braz como presidente, Drª. Conceição Moita como representante do IEFP, IP, Drª. Ana Paula Figueiredo dos Santos Rodrigues como representante do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, Dr. Domingos Marques Alves Rosa e Dr. Rogério Manuel Dias Cação, como representantes das entidades representativas das pessoas com deficiência, Dr Mário Pereira e Prof. Jerónimo de Sousa como representantes das e (...)