2009-06-15 - DESPACHO 13696/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a mestra Maria Bernardete Gomes Fonseca para integrar a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2009-06-15 - DESPACHO 13670/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoria a alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Loures.

2009-06-15 - DESPACHO 13671/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a alteração da composição da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve.

2009-06-15 - DESPACHO 13672/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Todos os Santos.

2009-06-15 - DESPACHO 13673/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o fiscal único do Instituto de Meteorologia, I. P.

2009-06-15 - AVISO 10892/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lista dos árbitros constituída nos termos do artigo 375.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro.

2009-06-15 - DECLARAÇÃO 193/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Automóvel do Minho podem beneficiar do regime previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-15 - AVISO 10864/2009 - MUNICÍPIO DE MIRANDA DO CORVO

Torna público o Plano de Pormenor da Quinta da Paiva e respectivo Regulamento, Planta de Implantação e Planta de Condicionantes.

2009-06-15 - Despacho (extracto) 13667/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Dá sem efeito a publicação do despacho (extracto) n .º12759/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009

2009-06-15 - Aviso 10828/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Designação de Cláudia Coelho como coordenadora de equipa do Sector de Aquisições