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  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho (extracto) 8697/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

    Reconhecimento de representatividade da Associação dos Originários do Togo em Portugal, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho 8698/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Manutenção de Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo como conselheiro de embaixada na Representação Permanente junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Aviso 6568/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Grândola, Luís Manuel Bento Guerreiro

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho 8705/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18436287, Carlos Manuel Pombeiro Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho 8706/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 02926187 Valdemar de Almeida Rosário

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho 8707/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 01161589, Carlos Manuel Louro Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho 8708/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 18901570, João Gabriel Bargão dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho 8709/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 05355667, João Carlos Ferrão Marques dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho 8710/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do MAJ ART NIM 06576689 Luís Filipe dos Santos Lino Lopes

  • Tem documento Em vigor 2009-03-27 - Despacho 8711/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do MAJ ART NIM 14831992, Pedro Alexandre Sobral Almeida Dias

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