2009-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 27707/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o sargento-mor Manuel João Ribeiro da Cunha Mendes seja afecto ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 27708/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que a assistente técnica Helena Maria Garcia dos Santos Aires seja afecta ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 27711/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o primeiro-sargento João Honorato Costa seja afecto ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 27712/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que a assistente técnica Isabel Maria Mendes de Almeida Mendes dos Santos seja afecta ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - DESPACHO 27715/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o tenente-general Vítor Manuel Amaral Vieira para o cargo de comandante das forças terrestres.

2009-12-29 - DESPACHO 27716/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Denisa Andrea Viveiros Alencastre para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - DESPACHO 27717/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria, na dependência do Ministro da Defesa Nacional, a missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) da execução do contrato de aquisição de cinco navios de fiscalização costeira, celebrado no dia 17 de Março de 2009, entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., e o Estado Português, e fixa as suas competências. Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, e no director da Direc (...)

2009-12-29 - AVISO 23243/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Rectifica e substitui o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural do ramal industrial do Chaparral II (1.º escalão), publicado pelo Aviso nº 28147/2008 de 25 de Novembro.

2009-12-29 - DESPACHO 27729/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Ana Rita Moita Raposo de Mendonça, para exercer as funções de apoio técnico e administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-29 - DESPACHO 27681/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube Desportivo de Alcains (CDA) como pessoa colectiva de utilidade pública.