Resultados para o dia 2009-12-29
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Determina que o sargento-mor Manuel João Ribeiro da Cunha Mendes seja afecto ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Determina que a assistente técnica Helena Maria Garcia dos Santos Aires seja afecta ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Determina que o primeiro-sargento João Honorato Costa seja afecto ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Determina que a assistente técnica Isabel Maria Mendes de Almeida Mendes dos Santos seja afecta ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Nomeia, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o tenente-general Vítor Manuel Amaral Vieira para o cargo de comandante das forças terrestres.
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Nomeia Denisa Andrea Viveiros Alencastre para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Cria, na dependência do Ministro da Defesa Nacional, a missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) da execução do contrato de aquisição de cinco navios de fiscalização costeira, celebrado no dia 17 de Março de 2009, entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., e o Estado Português, e fixa as suas competências. Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, e no director da Direc (...)
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2009-12-29 - AVISO 23243/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Rectifica e substitui o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural do ramal industrial do Chaparral II (1.º escalão), publicado pelo Aviso nº 28147/2008 de 25 de Novembro.
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2009-12-29 - DESPACHO 27729/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia Ana Rita Moita Raposo de Mendonça, para exercer as funções de apoio técnico e administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.
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Declara o Clube Desportivo de Alcains (CDA) como pessoa colectiva de utilidade pública.